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Análise9 min de leitura

Flamengo e a PEC dos clubes associativos

Por Thiago Andrade

Flamengo lidera articulação em Brasília pela PEC dos clubes associativos; entenda posicionamento do clube e o silêncio de Leila Pereira.

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Ilustração editorial: estádio com torcedores em vermelho e preto, Congresso em Brasília ao fundo, pressão pela PEC dos clubes associativos

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Flamengo lidera pressão em Brasília enquanto Leila Pereira silencia

O dado mais relevante do momento é simples: em meio à discussão da reforma tributária que entra em vigor em 2027, o Flamengo assumiu protagonismo público na defesa dos clubes associativos e passou a articular diretamente em Brasília medidas para proteger o modelo tradicional de clubes, enquanto Leila Pereira, presidente do Palmeiras, mantém silêncio sobre a pauta que também afeta seu clube. Em 28 de abril, dirigentes rubro-negros participaram de audiência pública no Senado ao lado de parlamentares, confederações e representantes do esporte olímpico nacional para discutir mecanismos capazes de evitar que clubes associativos sejam sufocados pela nova estrutura tributária. Paralelamente a essa presença direta, o senador Alan Rick protocolou uma PEC buscando incluir clubes e entidades esportivas sem fins lucrativos em regime específico de tributação, e o deputado Roberto Duarte apresentou projeto de lei complementar para equiparar parcialmente a tributação dos clubes associativos ao modelo aplicado às Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs).

A articulação rubro-negra foi liderada com voz do presidente do clube, Bap, que deixou clara a posição institucional: não se trata de buscar privilégio, mas de garantir a sobrevivência do esporte olímpico e das estruturas poliesportivas que dependem da receita do futebol. O cenário descrito na audiência e nos debates públicos é direto: a reforma proposta eleva de forma relevante a carga tributária sobre clubes associativos; simultaneamente, as SAFs continuarão a operar em um regime tributário significativamente mais vantajoso. A consequência imediata identificada pelo Flamengo e por outras instituições como Minas, Pinheiros e Corinthians é que o modelo associativo, que sustenta dezenas de modalidades além do futebol profissional masculino, corre risco de perder capacidade financeira para manter essas atividades.

Contexto e background: por que a questão é estrutural

A origem do problema é a própria natureza da reforma tributária e a diferenciação de regimes para entidades empresariais e associações sem fins lucrativos. Enquanto SAFs se estruturam como empresas focadas essencialmente no futebol profissional, muitos clubes tradicionais mantêm um ecossistema amplo: ginástica, remo, natação, basquete, vôlei, atletismo e esportes paralímpicos dependem em larga medida da receita gerada pelo futebol para existir. No entendimento público exposto pelo Flamengo durante a audiência, esse modelo cross-subsidizado fica ameaçado se a carga tributária dos clubes associativos aumentar drasticamente.

A discussão em Brasília ganhou velocidade porque um senador (Alan Rick) formalizou a apresentação de uma PEC que busca um tratamento tributário específico para clubes e entidades desportivas sem fins lucrativos. Em paralelo, o deputado Roberto Duarte apresentou iniciativa legislativa com objetivo semelhante, de equiparação parcial entre regimes, o que mostra duas frentes — constitucional e infraconstitucional — sendo buscadas para mitigar o impacto da reforma. O ato de protocolar propostas nessas instâncias sinaliza que a discussão já deixou o campo teórico e entrou na arena política-legislativa com proposições concretas.

Dados e estatísticas relevantes citados na discussão

Os elementos factuais mencionados na transcrição que fundamentam a análise são: a data da audiência pública (28 de abril), o cronograma da reforma tributária com vigência prevista em 2027, e a afirmação genérica do Flamengo de que clubes associativos investem “milhões” em modalidades que não se sustentam sozinhas. Não há, na transcrição, números precisos de receita, carga tributária projetada em pontos percentuais ou valores exatos do subsídio cruzado entre futebol e demais modalidades. Ainda assim, o que se destaca é a comparação de regimes: SAFs operando em condições tributárias significativamente mais vantajosas, contra clubes associativos que podem ver sua capacidade de subsídio reduzir-se substancialmente com aumento da carga tributária.

Também é estatisticamente relevante, no plano qualitativo, a multiplicidade de clubes citados como preocupados — Flamengo, Minas, Pinheiros, Corinthians — o que indica amplitude de impacto para entidades que historicamente mantêm estruturas poliesportivas relevantes para o esporte olímpico brasileiro.

Análise de impacto para o Flamengo (e para o esporte olímpico)

Politicamente, a atuação do Flamengo em Brasília reforça uma estratégia institucional clara: o clube entende que o jogo decisivo hoje passa pelos corredores do poder e pelas regras fiscais que vão reger a atividade esportiva nos próximos anos. Essa mudança de atitude — de reagir a episódios pontuais para atuar preventivamente em temas estruturais — traduz-se em ganho de capital político para o clube, que assume a linha de frente numa pauta que transcendende rivalidades locais e trata da sustentabilidade do próprio modelo associativo.

Em termos esportivos e financeiros, o risco mapeado pelo Flamengo é direto: se a reforma elevar custos tributários, a capacidade do futebol de subsidiar modalidades olímpicas e de base pode ser reduzida, levando à diminuição de investimentos, fechamento de núcleos e até extinção de modalidades. A transcrição traz previsões dessa natureza — Bap chegou a alertar que modalidades podem deixar de existir caso o futebol não consiga mais subsidiar suas operações — e conecta esse risco a um histórico recente onde clubes já reduziram investimentos ou encerraram modalidades por dificuldades financeiras. Assim, o impacto não é meramente contábil; trata-se de uma ameaça ao ecossistema do esporte brasileiro que passa por formação de atletas, capacidade de manutenção de centros de treinamento e programas de base.

Além disso, o posicionamento público do Flamengo aumenta sua visibilidade como ator institucional e pode fortalecer alianças com confederações e representantes do esporte olímpico. Essa liderança, todavia, acarreta também riscos políticos: ao se colocar como voz ativa, o clube entra em rota de colisão com interesses contrários na reforma e terá de sustentar uma articulação legislativa contínua até 2027, além de negociar contrapartidas e parâmetros técnicos que efetivamente preservem as estruturas que defende.

A omissão de Leila Pereira e a contradição política

Um dos ângulos políticos mais explorados foi a ausência de protagonismo público por parte de Leila Pereira, presidente do Palmeiras, diante de tema que atinge também clubes associativos. A transcrição ressalta uma contradição: em disputas recentes, como a envolvendo a Libra e questões sobre receitas de transmissão, Leila assumiu posição pública e intensa, transformando embates institucionais em confrontos diretos com o Flamengo. No caso da reforma tributária, porém, seu silêncio chamou atenção — ao ponto de Mauro Cezar questionar por que um clube que será diretamente afetado não lidera a pauta junto ao Flamengo.

A crítica política é clara: disputas episódicas e de curto prazo geraram grande mobilização midiática e institucional, enquanto uma pauta de caráter estrutural e de impacto permanente recebe menos protagonismo público por parte de alguns atores que historicamente foram beligerantes. Isso sugere uma avaliação estratégica de prioridades realizada por cada clube, ou possivelmente diferenças na percepção de risco e oportunidade política entre eles.

O papel da imprensa e o vácuo informativo

Outro ponto levantado no debate foi o papel da imprensa esportiva: a transcrição critica o baixo espaço dedicado à reforma tributária em comparação com a cobertura intensa de polêmicas episódicas, rivalidades e narrativas de engajamento rápido. A matéria aponta que, embora a reforma afete salários, negociações, direitos econômicos, custos operacionais e a sustentabilidade de modalidades olímpicas, ela recebe menos atenção. O argumento é que a cobertura de temas estruturais exige aprofundamento técnico e analítico, algo que tende a ser menos atraente para formatos que priorizam viralização e consumos rápidos.

Essa lacuna informativa agrava o problema político: sem debate público qualificado e pressão social por soluções, a tramitação legislativa pode avançar sem o escrutínio necessário, aumentando a vulnerabilidade dos clubes associativos.

Perspectivas e cenários futuros

A transcrição aponta algumas frentes possíveis que moldarão os próximos passos: tramitação da PEC no Congresso, avanço do projeto de lei complementar do deputado Roberto Duarte, negociações por contrapartidas vinculadas ao investimento em modalidades olímpicas e paralímpicas, e articulação política por parte de clubes como Flamengo, Minas e Pinheiros. Os cenários mais prováveis, a partir do quadro apresentado, podem ser resumidos em três linhas:

  • Cenário de acomodação legislativa: avanços na PEC e no projeto complementar resultam em regime tributário que preserva parte da imunidade ou oferece contrapartidas condicionadas ao investimento esportivo. Nesse caso, o modelo associativo mantém parte de sua capacidade de subsídio, ainda que com ajustes.

  • Cenário de pressão fiscal sem remissão: a reforma entra em vigor sem tratamento específico para associativos, aumentando a carga tributária e forçando cortes e reestruturações nas áreas não lucrativas dos clubes. Aqui, a consequência é aceleração do encerramento de modalidades e maior concentração de investimentos no futebol profissional.

  • Cenário híbrido e conflituoso: aprovações parciais que geram uma paisagem jurídica complexa, com necessidade de decisões judiciais e normativas, e com clubes buscando alternativas administrativas e societárias para proteger atividades esportivas. Isso exige articulação continuada em Brasília e mobilização de confederações e atores do esporte.

A atuação do Flamengo nas próximas fases — sustentando a PEC, articulando contrapartidas e mantendo diálogo com confederações — será determinante para qual desses cenários tende a prevalecer, e a ausência de protagonismo de outros grandes clubes associativos pode enfraquecer a pressão política conjunta.

Conclusão e visão editorial

O movimento do Flamengo em Brasília revela três tendências claras: primeiro, a consciência institucional de que o jogo decisivo deixou de ser apenas dentro de campo; segundo, a fragilidade do modelo associativo diante de mudanças tributárias que privilegiam estruturas empresariais; e terceiro, a assimetria de protagonismo político entre grandes clubes que deveriam, em tese, defender um interesse comum. A postura de Bap e a presença ativa em audiências públicas colocam o Flamengo como líder na defesa de um modelo que sustenta boa parte do esporte olímpico brasileiro. O silêncio de Leila Pereira, além de politicamente contraditório frente a sua atividade em disputas anteriores, também reduz a capacidade de coalizão que poderia fortalecer a negociação em Brasília.

Do ponto de vista do esporte, a reforma tributária não é uma discussão técnica distante: ela tem potencial de modificar o mapa de investimentos, a formação de atletas e a existência de modalidades. Se o debate se mantiver restrito a microconflitos midiáticos, o país corre o risco de não construir soluções adequadas para um problema estrutural. Se, por outro lado, a articulação política encabeçada pelo Flamengo conseguir encaminhar contrapartidas legislativas que preservem o ecossistema associativo, será um exemplo de atuação preventiva e institucional que pode definir o rumo do esporte brasileiro na próxima década.

Fonte: Ser Flamengo — https://serflamengo.com.br/enquanto-leila-silencia-flamengo-lidera-pressao-em-brasilia-por-pec-dos-clubes-associativos/

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