Flamengo lidera articulação em Brasília por imunidade tributária
O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, esteve em Brasília no dia 24 para defender, junto a entidades do esporte, a reversão de trechos da reforma tributária que, segundo os clubes associativos, criaram distorção fiscal em relação às SAFs. A mobilização aconteceu na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e incluiu reuniões com lideranças governistas e de oposição, com o objetivo de construir apoio para a derrubada de vetos presidenciais e para a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegure imunidade tributária às associações esportivas sem fins lucrativos.
Em vídeo divulgado pelas redes oficiais, Bap resumiu a demanda em termos técnicos: garantir “segurança jurídica e sustentabilidade financeira” às instituições formadoras, destacando a diferença de tratamento entre modelos jurídicos distintos.
O problema fiscal exposto pelos clubes associativos
Segundo dados apresentados pelos dirigentes nas reuniões, a regulamentação da reforma tributária aprovada no fim de 2025 e sancionada com vetos alterou a equação fiscal: enquanto as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) passaram a recolher alíquotas em torno de 6%, associações esportivas tradicionais podem atingir cerca de 15%. A alegação central é que entidades sem finalidade lucrativa — que reinvestem recursos em formação de atletas, projetos sociais e manutenção de instalações — passaram a ter carga superior à de sociedades empresariais que distribuem dividendos.
Pano de fundo: associativos vs. SAFs
A criação das SAFs, regulamentada em 2021, abriu caminho para clubes se transformarem em empresas e reforçou o debate sobre eficiência e modernização da gestão esportiva. Os defensores de maior tributação argumentam que entidades com faturamento elevado devem contribuir proporcionalmente; já representantes das associações sustentam que a natureza jurídica e a finalidade não podem ser ignoradas, sobretudo quando se trata da base do esporte olímpico e da formação de atletas no Brasil.
Agenda e apoios políticos
Pela manhã, a comitiva participou de audiência na Comissão do Esporte; à tarde, reuniu-se com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, e também com integrantes da oposição. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, recebeu o grupo e prometeu levar o tema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressalvando que a solução dependerá de articulação legislativa.
Parlamentares qualificaram a mobilização como suprapartidária. Entre os presentes estavam o Flamengo, o Mackenzie e representantes de clubes poliesportivos; entretanto, chamou atenção a ausência de grandes clubes associativos do futebol nacional, como Palmeiras, Corinthians, São Paulo e Fluminense, que não integraram a comitiva divulgada.
Nos bastidores, a falta desses clubes é interpretada de formas distintas: há quem aponte divergências políticas entre dirigentes e quem relacione o silêncio ao debate interno sobre a adoção do modelo SAF. Oficialmente, não houve justificativas detalhadas.
Próximos passos e dificuldades legislativas
Os articuladores preveem retomar conversas em março para buscar apoio formal à derrubada dos vetos e estruturar a PEC. A tramitação exige quórum qualificado e votação em dois turnos na Câmara e no Senado, o que impõe ampla negociação. Para os envolvidos, a disputa vai além das alíquotas: trata-se de definir qual modelo o país pretende fortalecer na base do esporte.
Fonte: Ser Flamengo — https://serflamengo.com.br/enquanto-flamengo-articula-pec-para-garantir-imunidade-tributaria-segue-o-silencio-de-outros-clubes/